CPMF A partir de hoje, contribuinte não paga mais CPMF

Tributos
A partir de hoje, contribuinte não paga mais CPMF

A virada do ano marcou o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A partir de 1º de janeiro, a alíquota de 0,38%, que incidia sobre todas as operações financeiras, deixou de ser cobrada.

» Fim da CPMF e correção da tabela do IR aliviam bolso do contribuinte
» Febraban: bancos debitarão CPMF até dia 4
» Sem CPMF, Receita reaproveita mecanismo

No entanto, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o sistema de tarifação das instituições, que cobra pelas movimentações da semana anterior, vai fazer com que o contribuinte tenha descontos relativos ao imposto até o dia 4.

No último dia 12 de dezembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorrogava a contribuição foi rejeitada no Senado. O tributo, que era cobrado desde 1996, arrecadou mais de R$ 206 bilhões, segundo estimativas do Tesouro Nacional. Com recursos inicialmente previstos para a saúde, a CPMF foi tendo sua destinação gradativamente compartilhada para outras despesas.

Após a rejeição da prorrogação, houve debate sobre possíveis benefícios do fim do tributo para consumidores e o setor produtivo. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a alíquota de 0,38% era descontada do rendimento bruto dos trabalhadores então, para alguém que ganha R$ 1 mil, por exemplo, o custo da CPMF chega a 2,3%. Assim, com o fim da cobrança, os contribuintes terão R$ 276 a mais no ano.

Já a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) afirmou que a redução dos custos com o fim da CPMF não deverá chegar ao consumidor, pelo menos no comércio. "A concorrência é muito forte, você não consegue repassar tudo, uma parte vai para a sua margem", afirmou o presidente da entidade, Abraham Sjazman.

fonte Terra